ECONOMIA, CRISE e eventual soluções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Como? Eis uma proposta.

 

Mas, antes da proposta, vamos analisar o passado, para perceber aonde estamos, e aprender lições, até para num futuro não se repetir os erros.

 

Portugal, tal como a maioria dos países ditos do primeiro mundo,  desenvolvidos, cometeu nas últimas decadas, o erro de sistematicamente gastar mais do que tem para gastar, com a lógica da fuga para a frente como estratégia e solução financeira. Utilizando uma palavra muito em moda, esta situação é «insustentável». A última vez que aconteceu o contrário em Portugal, foi em 1970!

 

Portugal, como os restantes países do primeiro mundo, perderam, ano após ano, a sua capacidade de produzir riqueza, para o Oriente, especialmente para a China. Mesmo assim, a Europa, os Estados Unidos, o Japão, a Austrália continuaram a viver como ricos, com o mesmo nível de vida, com as mesmas condições sociais. Sem a produção de riqueza, só houve um resultado lógico: sucessivos déficits orçamentais todos ou quase todos os anos, e a crescente dívida, quer pública, quer privada.

 

Quando a crise financeira rebentou em finais de 2007, qual foi a solução escolhida por estes países em atacar essa crise? Gastar ainda mais, em obras públicas para reanimar a economia; uma maior dose de mais fuga para a frente. O resultado desta «brilhante» estratégia foi a presente crise, resultado de um aumento significativo dos déficits e das dívidas. Os crededores começaram a desconfiar, e portanto a emprestar com juros cada vez mais altos, especialmente aos países mais frágeis do grupo dos ricos, como Portugal. A seguir veio a austeridade; primeiro para tentar evitar o resgate; depois como parte do resgate, como condição para que o dinheiro chegasse. Havia sempre a alternativa da bancarrota. Mas, não é flor que se cheire.

 

Como lição, podemos ver o caso da Estónia. Quando a crise financeira atacou a Estónia em 2007, a resposta deste país não foi a fuga em frente, gastando mais; não foi pequenas medidas de austeridade, como tomar uma aspirina; foi sim austeridade forte e feia, um forte antibiótico para atacar uma gripe igualmente forte, uma gripe financeira. A austeridade da Estónia foi brutal, visou só a despesa (corte nos salários para todos, 10% para a população, 20% para os governantes), não aumentando os impostos. O resultado foi um ano terrível, em termos de desemprego (perto de 19%) e

recessão, seguido de outro ano menos mal, seguido de outro ano de boa recuperação, acabando com uma situação económica fantástica,  especialmente comparada com o resto da Europa. Têm o maior crescimento económico da Europa, a rondar os 8%, semelhante ao da China! A dívida da Estónia ronda os 6% do PIB. O desemprego em franca redução, rondará os 12%. O não aumento dos impostos, juntamente com uma carga fiscal baixa, permitiu grande investimento nacional e internacional. Pena, que pouco atenção estivesse sido dada à Estónia, especialmente durante os anos de 2009, 2010. Nem o euro foi problema. Pelo contrário, em 2007 a Estónia não pertencia ao grupo do euro, hoje pertence e aproveita muito bem a moeda única.

 

As receitas podiam ser utilizadas para organizar novas empresas para absorver novos desempregados, ou para reduzir a dívida pública.

 

Agora, vamos ver o presente. Não podendo voltar a trás e executar políticas diferentes, resta traçar as melhores soluções possíveis para o presente, tendo em conta, entre outros fatores, os erros do passado.

 

A presente solução para a presente crise passa por cinco pontos.

 

O primeiro ponto assenta em não aumentar mais impostos. A carga fiscal portuguesa já é demais. Há que atrair investimento, nacional e estrangeiro. Logo que for possível, a carga fiscal até deve deminuir, quer para as pessoas, quer para as empresas, para dinamizar a economia. Nunca devia ter sido agravada. É sempre o mais facil fazer.

 

O segundo ponto assenta em reduzir a austeridade pela via da redução da despesa. Se não tivesse havido a pressão dos mercados (resultado da já dita fuga em frente), que obrigou ao pedido de resgate, talvez fosse possível executar esta redução de uma forma mais suave. Mas, atenção, uma forma mais suave também poderia resultar num prolongar de agonia, de  austeridade. De qualquer forma tem que se resolver a questão orçamental, num primeiro momento, e a questão da dívida num segundo, quer perante os crededores atuais, quer perante os mercados. Caso contrário, temos a

bancarrota, a saída do euro, a saída da União Europeia, e o regresso ao orgulhosamente sós e pobres. Não parace ser uma boa ideia.

 

O terceiro ponto assenta na privatização. O estado português, tal como os outros estados do sul da Europa, é demasiado grande na sociedade. Mais de 50% da riqueza nacional do país está nas mãos do estado. Assim não há crescimento económico possível para além dos míseros 1% ou 2%. Qualquer estado, quer seja o português, americano, inglês, espanhol, chinês, russo, não consegue produzir riqueza em grau elevado. Pelo contrário, muitas  vezes produz é pobreza. Mais, seria uma outra forma de reduzir a despesa. Os custos com recursos humanos são a principal despesa no setor público, como é na maioria das empresas, quer públicas, quer privadas. Ao privatizar, o estado recebe receitas e reduz recursos humanos, reduz despesa.

 

O quarto ponto assenta no incentivo do crescimento. Uma das falhas das medidas de austeridade em Portugal nos últimos anos, tem sido a ausência de medidas para fazer crescer a economia. É verdade que na primeira decada deste século, Portugal foi o país na UE que mais gastou em programas para crescimento económico, e infelizmente, foi o país que menos cresceu na União. Mas, o erro foi em gastar muito em subsídios, e menos em medidas eficazes e mais baratas. Neste momento até seria muito complicado agravar as contas públicas com mais despesa, mesmo para animar a economia. Assim, o estado podia apostar em medidas inteligentes e baratas, como por exemplo, em incentivos fiscais para as pessoas e empresas, para atividades que animassem a economia e reduzissem o desemprego. Estes incentivos fiscais seriam suportados pelas receitas das privatizações, sem acrescentar nada ao déficit. Seriam medidas  temporárias, ultrapassadas logo que os efeitos do crescimento económico resultado das mesmas medidas, tornassem as medidas desnecessárias.

 

O quinto e último ponto assenta em acabar com o desemprego. Esta medida é abordada com mais pormenor noutro local deste sítio. Fica aqui somente os traços gerais. O estado criava empresas públicas para absorver todos os desempregados, acabando com os respetivos subsídios, tal como os casos de rendimento social de inserção. Porque os recursos humanos (salários) são a principal despesa de uma empresa, esta medida iria acrescentar pouco à despesa pública numa primeira fase, até porque estas empresas

poderiam produzir alguma riqueza. Depois, o estado privatizava estas empresas, recebendo receitas e reduzindo despesas, pois não tinha nem as despesas de salários, nem as despesas de subsídios.

 

Estas medidas resolveriam o déficite, começariam a reduzir a dívida e ponham a economia a crescer. A dor da austeridade seria muito menor à atual. A recuperação seria muito mais rápida.